LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	06/10/2025
Número
1275
Legislatura
2025-2028
Ementa
“Dispõe sobre as normas para instalação e o uso de extensão de passeio público denominada parklet no Município de Taguaí, e dá outras providências.”

Arquivos

Número: 1275

Alteram ou Revogam - 1275/2025
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Lei Consolidada - 1275/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

29/10/2025 - 15:11

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Taguaí - SP.
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