1.1 - A presente licitação tem por objeto à Aquisição de Materiais Cirúrgicos, nas quantidades e especificações
constantes do Anexo I “Memorial Descritivo”.
1.1.1 - Os produtos deverão apresentar em sua embalagem e em seu respectivo rótulo informações que
contenham; Prazo de validade e Nome comercial.

PREGÃO PRESENCIAL n.o 001/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, PROCESSO n.o 001/2016, objetivando Aquisição de Materiais Cirúrgicos, conforme a relação dos materiais e suas especificações, constantes do Anexo I que integra este edital. O presente processo será regido pela Lei federal n.o. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal n.o 8.666, de 21 de junho de 1993 com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e as demais disposições constantes do presente edital e seus respectivos anexos que integral este edital.