1.1- A presente licitação tem por objeto à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações constantes do Anexo I “Memorial Descritivo”.
1.1.2- As verduras e legumes deverão ser de boa qualidade, com tamanho médio padronizado;
1.1.3 - As hortaliças deverão ser frescas, inteiras e sãs, no ponto de maturação adequado ao com sumo, as folhas deverão se apresentar intactas e firmes;
1.1.4- Deverão ser isentas de substancias terrosas, sem sujidades ou corpos estranhos aderidos a superfície externa, sem parasitas, larvas ou outros animais nos produtos.
1.2- DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS
1.2.1- As amostras dos produtos deverão ser entregues no dia e horário da Chamada Pública para avaliação.
1.2.2- As amostras poderão ser submetidas a testes necessários, imediatamente após a fase de habilitação.

PROCESSO 036/2017 CHAMADA PÚBLICA: 016/2017: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PNAE