| 1272/2025 |
Leis Ordinárias |
“Institui o projeto de ação cultural denominado ‘Cápsula do Tempo’ da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências.” |
15/09/2025 |
Detalhes |
| 1271/2025 |
Leis Ordinárias |
“Institui o Título de Mérito Educacional no Município de Taguaí e dá outras providências.” |
15/09/2025 |
Detalhes |
| 199/2025 |
Portarias |
“Institui o Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) Cidades, no âmbito da prefeitura municipal de Taguaí / SP e dá outras providências”. |
15/09/2025 |
Detalhes |
| 50/2025 |
Decretos Municipais |
“Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Taguaí / SP e dá outras providências.” |
15/09/2025 |
Detalhes |
| 1270/2025 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “C” e da Rua Projetada “D”, perpendiculares à Rua Oribia Romano Benatto e à Rua Eduardo Sudário Romano Netto, neste município e dá outras providencias.” |
07/08/2025 |
Detalhes |
| 1269/2025 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre a denominação da Casa da Agricultura, localizada na Rua Archangelo Gabriel, nº 100, neste município e dá outras providencias.” |
07/08/2025 |
Detalhes |
| 1268/2025 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada na Avenida das Palmeiras, nº 470, no Jardim dos Ipês, e dá outras providências.” |
07/08/2025 |
Detalhes |
| 222/2025 |
Leis Complementares |
“Dispõe sobre a criação no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, estado de São Paulo dos cargos de provimento comissionado e das funções gratificadas que especificam e dá outras providências.” |
07/08/2025 |
Detalhes |
| 221/2025 |
Leis Complementares |
“Dispõe sobre a ampliação de vagas do cargo de provimento efetivo especificado e já existentes no quadro geral de servidores do Poder Executivo de Taguaí e dá outras providências.” |
07/08/2025 |
Detalhes |
| 1267/2025 |
Leis Ordinárias |
“Altera o art. 4º e art. 17, da Lei Ordinária n.º 1.033/2013 e dá outras providências.” |
06/08/2025 |
Detalhes |
| 1266/2025 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre a denominação de bem público como Praça Poliesportiva João Carlos Garcia Pereira - Gasosa e dá outras providências.” |
22/07/2025 |
Detalhes |
| 1265/2025 |
Leis Ordinárias |
“Proíbe a inscrição e contratação em concurso público e a nomeação em cargo ou emprego público de condenados por pedofilia e abuso sexual infantil no âmbito do Município de Taguaí e dá outras providências.” |
22/07/2025 |
Detalhes |
| 1264/2025 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre a denominação de prédio e salas públicas e dá outras providências.” |
22/07/2025 |
Detalhes |
| 1263/2025 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre a denominação de prédio público que abriga o CRAS, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 361, como Edifício Marta Maria Mazetto e dá outras providências.” |
22/07/2025 |
Detalhes |
| 1262/2025 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos no âmbito do Município de Taguaí, e dá outras providências.” |
22/07/2025 |
Detalhes |
| 1261/2025 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2026 do Município de Taguaí e dá outras providências”. |
22/07/2025 |
Detalhes |
| 1260/2025 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre denominação de prédio público que abriga a Equipe Saúde da Família (ESF) situada na Rua das Acácias, 68, como “ESF TEREZINHA LEME” e dá outras providências”. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 1259/2025 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre denominação de prédio público que abriga a Equipe de Saúde da Família (ESF) situada na Rua José Gobbo, 1279, como “ESF TICO CERRI” e dá outras providências.” |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 1258/2025 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional Taguaí D, bem como de suas respectivas áreas institucionais, áreas verdes e, por fim, das vias públicas que integram o bairro e dá outras providências.” |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 1257/2025 |
Leis Ordinárias |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. |
05/06/2025 |
Detalhes |
