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Taguaí, quinta-feira, 30 de março de 2023 
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Atendimento: De segunda a sexta, das 7h30 às 11h30 e 13h às 17h.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1202/2023 | “Altera o inciso I do artigo 2º da Lei nº 1052/2014 de 21/05/2014 e dá outras providências.” | 13/02/2023 | Detalhes |
| 190/2023 | “Dispõe sobre a concessão de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências”. | 13/02/2023 | Detalhes |
| 189/2023 | "Dispõe sobre a revisão geral no subsídio dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Taguaí.” | 13/02/2023 | Detalhes |
| 188/2023 | "Dispõe sobre a revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí.” | 13/02/2023 | Detalhes |
| 187/2023 | “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS- e dá outras providências.” | 13/02/2023 | Detalhes |
| 185/2023 | “Dispõe sobre a concessão de revisão geral nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências”. | 13/02/2023 | Detalhes |
| 12/2023 | “Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais” | 06/02/2023 | Detalhes |
| 1201/2023 | “Altera a denominação de trecho da Rodovia Antônio Soldera para Avenida Antônio Soldera e dá outras providências.” | 12/01/2023 | Detalhes |
| 1200/2023 | “Dá denominação a logradouros públicos que especifica e dá outras providências.” | 12/01/2023 | Detalhes |
| 1199/2022 | “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências” | 20/12/2022 | Detalhes |
| 1198/2022 | “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências” | 20/12/2022 | Detalhes |
| 92/2022 | “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB” para o período de 01 de janeiro... | 16/12/2022 | Detalhes |
| 90/2022 | “Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais” | 16/12/2022 | Detalhes |
| 89/2022 | "Reajusta os valores constantes do Anexo I da Lei Complementar n° 057/2010 de 27 de agosto de 2010 e dá outras providências." | 15/12/2022 | Detalhes |
| 88/2022 | "Reajusta os valores constantes das tabelas I e II da Lei Complementar Municipal n° 002/02 de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências". | 15/12/2022 | Detalhes |
| 87/2022 | "Reajusta o valor constante do artigo 89, § 2° da lei complementar nº 001/02 de 27/12/2002 e dá outras providências". | 15/12/2022 | Detalhes |
| 86/2022 | "Reajusta o valor constante das tabelas I e II da Lei Complementar Municipal n° 001/02 de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências". | 15/12/2022 | Detalhes |
| 85/2022 | "Reajusta o valor da UFM e dá outras providências". | 15/12/2022 | Detalhes |
| 84/2022 | “Estabelece o valor do alqueire para cálculo do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos e dá outras providências.” | 15/12/2022 | Detalhes |
| 83/2022 | “Dispõe sobre preços públicos e dá outras providências.” | 15/12/2022 | Detalhes |
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