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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1250/2025 | Leis Ordinárias | “Dispõe sobre denominação do prédio público da Coordenadoria de Assistência Social como Nilo Gobbo e dá outras providências.” | 19/05/2025 | Detalhes |
1249/2025 | Leis Ordinárias | “Dispõe sobre denominação de prédio público Praça Esportiva Didico Amaral e dá outras providências.” | 19/05/2025 | Detalhes |
1248/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre proibição do acorrentamento de animais domésticos no âmbito do Município de Taguaí e dá outras providências. | 19/05/2025 | Detalhes |
1247/2025 | Leis Ordinárias | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. | 19/05/2025 | Detalhes |
1246/2025 | Leis Ordinárias | “Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro para a Entidade do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências.” | 19/05/2025 | Detalhes |
220/2025 | Leis Complementares | “Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e funções gratificadas no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo e dá outras providências”. | 19/05/2025 | Detalhes |
24/2025 | Decretos Municipais | "Dispõe sobre a declaração de Luto Oficial nas repartições públicas municipais" | 08/04/2025 | Detalhes |
1245/2025 | Leis Ordinárias | “Dispõe sobre a denominação da sala de Reuniões do novo prédio do Legislativo Municipal de Taguaí e dá outras providências.” | 12/03/2025 | Detalhes |
219/2025 | Leis Complementares | “Dispõe sobre a criação dos cargos que especifica junto ao quadro de servidores públicos municipais do Poder Executivo do município de Taguaí, estado de São Paulo e dá outras providências.” | 11/03/2025 | Detalhes |
218/2025 | Leis Complementares | “Dispõe sobre a revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí” | 16/01/2025 | Detalhes |
217/2025 | Leis Complementares | “Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) e dá outras providências.” | 16/01/2025 | Detalhes |
216/2025 | Leis Complementares | “Dispõe sobre a concessão de revisão no vale alimentação dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo e dá outras providências”. | 16/01/2025 | Detalhes |
215/2025 | Leis Complementares | “Dispõe sobre a concessão de revisão geral e anual na remuneração dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências”. | 16/01/2025 | Detalhes |
97/2024 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a homologação do CONCURSO PÚBLICO 01/2024 e dá outras providências” | 19/12/2024 | Detalhes |
96/2024 | Decretos Municipais | "Reajusta os valores constantes do Anexo I da Lei Complementar n° 057/2010 de 27 de agosto de 2010 e dá outras providências." | 17/12/2024 | Detalhes |
95/2024 | Decretos Municipais | "Reajusta os valores constantes das tabelas I e II da Lei Complementar Municipal n° 002/02 de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências". | 17/12/2024 | Detalhes |
94/2024 | Decretos Municipais | "Reajusta o valor constante do artigo 89, § 2° da lei complementar nº 001/02 de 27/12/2002 e dá outras providências". | 17/12/2024 | Detalhes |
93/2024 | Decretos Municipais | "Reajusta o valor constante das tabelas I e II da Lei Complementar Municipal n° 001/02 de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências". | 17/12/2024 | Detalhes |
92/2024 | Decretos Municipais | "Reajusta o valor da UFM e dá outras providências". | 17/12/2024 | Detalhes |
91/2024 | Decretos Municipais | “Estabelece o valor do alqueire para cálculo do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos e dá outras providências.” | 17/12/2024 | Detalhes |
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