| 58/2025 |
Decretos Municipais |
“Cria Comissão Especial para análise e baixa de débitos inscritos em dívida ativa municipal, prescritos, relativos às taxas previstas nos artigos 3º, inciso II, e 123 da Lei Municipal nº 001/2002, e dá outras providências.”... |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 57/2025 |
Decretos Municipais |
“Institui o Arquivo Público Municipal de Taguaí e estabelece as diretrizes para sua organização, funcionamento e políticas de gestão documental.” |
14/10/2025 |
Detalhes |
| 1279/2025 |
Leis Ordinárias |
“Institui a Faixa de Honra Municipal do Município de Taguaí/SP e dispõe sobre seu uso e transmissão, e dá outras providências.” |
06/10/2025 |
Detalhes |
| 1278/2025 |
Leis Ordinárias |
“Institui, no âmbito do Município de Taguaí/SP, a Premiação de Incentivo Educacional, destinada a reconhecer alunos, turmas, escolas, gestores e professores que se destacarem nos resultados das avaliações externas do SARESP e do SAEB, e... |
06/10/2025 |
Detalhes |
| 1277/2025 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal TGI- 060, como Estrada Municipal Athaide Rosolen neste Município e dá outras providências.” |
06/10/2025 |
Detalhes |
| 1276/2025 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre a proibição de exposição em vitrines e locais visíveis ao público de produtos que remetam a violência, conteúdo sexual ou outros temas impróprios para menores, no âmbito do Município de Taguaí e dá outras pro... |
06/10/2025 |
Detalhes |
| 1275/2025 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre as normas para instalação e o uso de extensão de passeio público denominada parklet no Município de Taguaí, e dá outras providências.” |
06/10/2025 |
Detalhes |
| 1274/2025 |
Leis Ordinárias |
"Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal n° 1069/2015, e dá providências correlatas". |
06/10/2025 |
Detalhes |
| 1273/2025 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre alteração da denominação da Avenida das Palmeiras para Avenida Paulo Roberto de Moura Leite, neste Município e dá outras providências.” |
15/09/2025 |
Detalhes |
| 1272/2025 |
Leis Ordinárias |
“Institui o projeto de ação cultural denominado ‘Cápsula do Tempo’ da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências.” |
15/09/2025 |
Detalhes |
| 1271/2025 |
Leis Ordinárias |
“Institui o Título de Mérito Educacional no Município de Taguaí e dá outras providências.” |
15/09/2025 |
Detalhes |
| 199/2025 |
Portarias |
“Institui o Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) Cidades, no âmbito da prefeitura municipal de Taguaí / SP e dá outras providências”. |
15/09/2025 |
Detalhes |
| 50/2025 |
Decretos Municipais |
“Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Taguaí / SP e dá outras providências.” |
15/09/2025 |
Detalhes |
| 1270/2025 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “C” e da Rua Projetada “D”, perpendiculares à Rua Oribia Romano Benatto e à Rua Eduardo Sudário Romano Netto, neste município e dá outras providencias.” |
07/08/2025 |
Detalhes |
| 1269/2025 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre a denominação da Casa da Agricultura, localizada na Rua Archangelo Gabriel, nº 100, neste município e dá outras providencias.” |
07/08/2025 |
Detalhes |
| 1268/2025 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada na Avenida das Palmeiras, nº 470, no Jardim dos Ipês, e dá outras providências.” |
07/08/2025 |
Detalhes |
| 222/2025 |
Leis Complementares |
“Dispõe sobre a criação no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, estado de São Paulo dos cargos de provimento comissionado e das funções gratificadas que especificam e dá outras providências.” |
07/08/2025 |
Detalhes |
| 221/2025 |
Leis Complementares |
“Dispõe sobre a ampliação de vagas do cargo de provimento efetivo especificado e já existentes no quadro geral de servidores do Poder Executivo de Taguaí e dá outras providências.” |
07/08/2025 |
Detalhes |
| 1267/2025 |
Leis Ordinárias |
“Altera o art. 4º e art. 17, da Lei Ordinária n.º 1.033/2013 e dá outras providências.” |
06/08/2025 |
Detalhes |
| 1266/2025 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre a denominação de bem público como Praça Poliesportiva João Carlos Garcia Pereira - Gasosa e dá outras providências.” |
22/07/2025 |
Detalhes |
