| 1229/2024 |
“Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento à Pessoa Idosa, revoga a Lei n° 827/2004 de 09 de junho de 2004 e dá outras providências”. |
05/07/2024 |
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| 1228/2024 |
” Dispõe sobre a elaboração do Calendário Anual de Atividades das unidades escolares no Município de Taguaí e cria os polos de atendimento aos alunos matriculados nas escolas municipais de tempo integral da Educação Infantil, Ensino Fundamental e conveniada que d... |
05/07/2024 |
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| 160/2024 |
“Dispõe sobre Afastamento de servidor público municipal no período eleitoral e dá outras providências”. |
05/07/2024 |
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| 159/2024 |
“Concede afastamento a servidores públicos efetivos e dá outras providências”. |
05/07/2024 |
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| 1227/2024 |
“Dispõe sobre a regulamentação da ‘Feira da Lua’ do Município de Taguaí e dá outras providências.” |
24/06/2024 |
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| 1226/2024 |
“Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providências”. |
24/06/2024 |
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| 1225/2024 |
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025, e dá outras providências”. |
24/06/2024 |
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| 33/2024 |
“Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB” para o período de 01 de j... |
02/05/2024 |
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| 1224/2024 |
“Autoriza o Poder Executivo a receber por doação o imóvel que especifica e dá outras providências.” |
19/04/2024 |
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| 99/2024 |
“Designa servidor para desempenhar as funções de Agente de contratação de acordo com Decreto Municipal 30/2024 e dá outras providências.” |
11/04/2024 |
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| 30/2024 |
“Dispõe sobre os procedimentos de contratação direta de que trata o inciso II do artigo 75 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para as contratações com valor até o limite constante no § 2º do artigo 95 da Lei federal nº 14... |
10/04/2024 |
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| 79/2024 |
“Dispõe sobre Afastamento de servidor público municipal no período eleitoral e dá outras providências”. |
05/04/2024 |
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| 29/2024 |
Formaliza a adesão do Município de Taguaí ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023... |
01/04/2024 |
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| 1223/2024 |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) e dá outras providências” |
14/02/2024 |
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| 1222/2024 |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais) e da outras providências” |
14/02/2024 |
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| 210/2024 |
"Dispõe sobre a revisão geral e aumento real na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí". |
14/02/2024 |
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| 209/2024 |
"Dispõe sobre a alteração de referência de vencimentos no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências". |
14/02/2024 |
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| 208/2024 |
"Dispõe sobre a criação de cargo em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências". |
14/02/2024 |
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| 207/2024 |
“Dispõe sobre a concessão de revisão no vale alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências”. |
14/02/2024 |
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| 206/2024 |
“Dispõe sobre a concessão de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências”. |
14/02/2024 |
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