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Taguaí, domingo, 04 de dezembro de 2022 Telefone (14) 3386-9040

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta, das 7h30 às 11h30 e 13h às 17h.

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04/12
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Chuva
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
71/2022“Dispõe sobre a alteração dos horários de expediente nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022, e dá outras providências.”29/11/2022
1197/2022“Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2023 e dá outras providências.”24/11/2022
1196/2022“Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2023.”24/11/2022
1195/2022“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reforço de subvenção ao Recanto Infantil Santa Rita de Cássia durante o exercício de 2022 e dá outras providências”.24/11/2022
1194/2022“Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências.”24/11/2022
183/2022“Institui o Plano Municipal de Contingência, Proteção e Defesa Civil – PLANCON   e dá outras providências.”24/11/2022
70/2022“Dispõe sobre a alteração dos horários de expediente nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022, e dá outras providências.”08/11/2022
182/2022“Dispõe sobre a concessão de reajuste no vale alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.19/10/2022
181/2022“Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço  Social nas redes públicas de educação básica do Município de Taguaí, cria cargos, altera referências e dá outras providências.”06/10/2022
1193/2022“Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências.”22/09/2022
180/2022“Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga as Leis n° 644/97 de 04 de junho de 1997 e nº 127/2019, de 29 de abril de 2019 e dá outras providências”.12/09/2022
179/2022“Dispõe sobre a criação de vagas de função gratificada no quadro de pessoal de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Taguaí e dá outras providências.”12/09/2022
178/2022"Dispõe sobre a revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí".24/08/2022
177/2022“Dispõe sobre a alteração de referência de vencimentos e dá outras providências.”24/08/2022
176/2022“Dispõe sobre a derrogação da Lei Complementar Municipal 115/2018 e dá outras providências.”24/08/2022
175/2022“Dispõe sobre a concessão de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.24/08/2022
1192/2022“Dispõe o Registro de Ponto dos Servidores Comissionados e dá outras providências.”05/08/2022
1191/2022“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”29/07/2022
1190/2022“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 838/2004, que autoriza o Executivo a celebrar convênios visando a concessão de empréstimos com instituições financeiras através de consignação em folha de pagamento e dá outras providências”.29/07/2022
174/2022“Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal 167/2022 e dá outras providências”.29/07/2022
Taguaí - Capital das Confecções

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Portal atualizado em: 02/12/2022 14:20:57

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