Acessibilidade
Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Atalhos
.
Mapa do Site
.
Acesso à informação
.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1210/2023 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” | 06/09/2023 | Detalhes |
| 199/2023 | “Dispõe sobre a alteração de referência de vencimentos, extinção de funções gratificadas, instituição do regime de plantões e diárias e dá outras providências.” | 06/09/2023 | Detalhes |
| 198/2023 | “Dispõe sobre a concessão recomposição inflacionária nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências”. | 06/07/2023 | Detalhes |
| 1209/2023 | “Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências.” | 29/06/2023 | Detalhes |
| 1208/2023 | “Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Taguaí, e dá outras prov... | 29/06/2023 | Detalhes |
| 197/2023 | "Dispõe sobre concessão de reajuste geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí". | 29/06/2023 | Detalhes |
| 196/2023 | “Dispõe sobre a concessão de reajuste geral nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências”. | 29/06/2023 | Detalhes |
| 195/2023 | “Dispõe sobre a criação de cargos, funções gratificadas, alteração de nomenclaturas e atribuições do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Taguaí e dá outras providências.” | 29/06/2023 | Detalhes |
| 194/2023 | “Regulamenta, no âmbito do município de Taguaí, os procedimentos para a garantia do acesso à informação, conforme o disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no i... | 21/06/2023 | Detalhes |
| 1207/2023 | “Estabelece normas e critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e idosos no Município de Taguaí/SP e dá outras providências.”&nbs... | 13/06/2023 | Detalhes |
| 1206/2023 | “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024, e dá outras providências”. | 13/06/2023 | Detalhes |
| 1205/2023 | “Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Taguaí, Estado de São Paulo, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de se... | 13/06/2023 | Detalhes |
| 193/2023 | “Altera o valor dos vencimentos da função gratificada de Encarregado dos serviços de combate às endemias e dá outras providências”. | 23/05/2023 | Detalhes |
| 1204/2023 | “Dispõe sobre o direto a matrícula na escola mais próxima de sua residência ao aluno com deficiência ou diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA), ou cujos os responsáveis sejam pessoas com deficiência ou idoso e dá outras providências.” | 24/04/2023 | Detalhes |
| 1203/2023 | “Disciplina a soltura de fogos de artifício no Município de Taguaí e dá outras providências.” | 24/04/2023 | Detalhes |
| 192/2023 | “Dispõe sobre a política municipal de assistência social visando regulamentar a sistemática de concessão de benefícios eventuais e dá outras providências.” | 28/03/2023 | Detalhes |
| 191/2023 | “Dispõe sobre a extinção e criação de funções gratificadas no âmbito do quadro de pessoal de provimento efetivo da prefeitura municipal de Taguaí e dá outras providências.” | 28/03/2023 | Detalhes |
| 1202/2023 | “Altera o inciso I do artigo 2º da Lei nº 1052/2014 de 21/05/2014 e dá outras providências.” | 13/02/2023 | Detalhes |
| 190/2023 | “Dispõe sobre a concessão de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências”. | 13/02/2023 | Detalhes |
| 189/2023 | "Dispõe sobre a revisão geral no subsídio dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Taguaí.” | 13/02/2023 | Detalhes |
.
.
.
.
