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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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213/2024 | Leis Complementares | “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação -ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termo... | 18/09/2024 | Detalhes |
1234/2024 | Leis Ordinárias | “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e da outras providências.” | 28/08/2024 | Detalhes |
1233/2024 | Leis Ordinárias | “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e da outras providências.” | 28/08/2024 | Detalhes |
1232/2024 | Leis Ordinárias | “Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências.” | 28/08/2024 | Detalhes |
1231/2024 | Leis Ordinárias | “Altera a Lei Ordinária n.º 1183/2022 e dá outras providências.” | 26/08/2024 | Detalhes |
212/2024 | Leis Complementares | "DIspõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação - SME no âmbito do Município de Taguaí, e dá outras providências." | 20/08/2024 | Detalhes |
1230/2024 | Leis Ordinárias | “Altera denominação de prédio público e dá outras providências“. | 12/08/2024 | Detalhes |
58/2024 | Decretos Municipais | “Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito das licitações cujo objeto seja obras e serviços de engenh... | 12/08/2024 | Detalhes |
1229/2024 | Leis Ordinárias | “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento à Pessoa Idosa, revoga a Lei n° 827/2004 de 09 de junho de 2004 e dá outras providências”. | 05/07/2024 | Detalhes |
1228/2024 | Leis Ordinárias | ” Dispõe sobre a elaboração do Calendário Anual de Atividades das unidades escolares no Município de Taguaí e cria os polos de atendimento aos alunos matriculados nas escolas municipais de tempo integral da Educação Infantil, Ensino Fundamental e conveniada que d... | 05/07/2024 | Detalhes |
160/2024 | Portarias | “Dispõe sobre Afastamento de servidor público municipal no período eleitoral e dá outras providências”. | 05/07/2024 | Detalhes |
159/2024 | Portarias | “Concede afastamento a servidores públicos efetivos e dá outras providências”. | 05/07/2024 | Detalhes |
1227/2024 | Leis Ordinárias | “Dispõe sobre a regulamentação da ‘Feira da Lua’ do Município de Taguaí e dá outras providências.” | 24/06/2024 | Detalhes |
1226/2024 | Leis Ordinárias | “Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providências”. | 24/06/2024 | Detalhes |
1225/2024 | Leis Ordinárias | “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025, e dá outras providências”. | 24/06/2024 | Detalhes |
33/2024 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB” para o período de 01 de j... | 02/05/2024 | Detalhes |
1224/2024 | Leis Ordinárias | “Autoriza o Poder Executivo a receber por doação o imóvel que especifica e dá outras providências.” | 19/04/2024 | Detalhes |
99/2024 | Portarias | “Designa servidor para desempenhar as funções de Agente de contratação de acordo com Decreto Municipal 30/2024 e dá outras providências.” | 11/04/2024 | Detalhes |
30/2024 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre os procedimentos de contratação direta de que trata o inciso II do artigo 75 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para as contratações com valor até o limite constante no § 2º do artigo 95 da Lei federal nº 14... | 10/04/2024 | Detalhes |
79/2024 | Portarias | “Dispõe sobre Afastamento de servidor público municipal no período eleitoral e dá outras providências”. | 05/04/2024 | Detalhes |