| 1224/2024 |
“Autoriza o Poder Executivo a receber por doação o imóvel que especifica e dá outras providências.” |
19/04/2024 |
Detalhes |
| 99/2024 |
“Designa servidor para desempenhar as funções de Agente de contratação de acordo com Decreto Municipal 30/2024 e dá outras providências.” |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 30/2024 |
“Dispõe sobre os procedimentos de contratação direta de que trata o inciso II do artigo 75 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para as contratações com valor até o limite constante no § 2º do artigo 95 da Lei federal nº 14... |
10/04/2024 |
Detalhes |
| 29/2024 |
Formaliza a adesão do Município de Taguaí ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023... |
01/04/2024 |
Detalhes |
| 1223/2024 |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) e dá outras providências” |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 1222/2024 |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais) e da outras providências” |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 210/2024 |
"Dispõe sobre a revisão geral e aumento real na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí". |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 209/2024 |
"Dispõe sobre a alteração de referência de vencimentos no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências". |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 208/2024 |
"Dispõe sobre a criação de cargo em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências". |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 207/2024 |
“Dispõe sobre a concessão de revisão no vale alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências”. |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 206/2024 |
“Dispõe sobre a concessão de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências”. |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 205/2024 |
“Dispõe sobre a criação do Departamento de Alimentação e Nutrição Escolar, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, na Estrutura Organizacional da Administração Pública Direta do Município de Taguaí, dá outras providências.” |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 204/2024 |
“Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, fixação de atribuições e dá outras providências.” |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 97/2023 |
"Reajusta os valores constantes do Anexo I da Lei Complementar n° 057/2010 de 27 de agosto de 2010 e dá outras providências." |
19/12/2023 |
Detalhes |
| 96/2023 |
"Reajusta os valores constantes das tabelas I e II da Lei Complementar Municipal n° 002/02 de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências". |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 95/2023 |
"Reajusta o valor constante do artigo 89, § 2° da lei complementar nº 001/02 de 27/12/2002 e dá outras providências". |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 94/2023 |
"Reajusta o valor constante das tabelas I e II da Lei Complementar Municipal n° 001/02 de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências". |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 93/2023 |
"Reajusta o valor da UFM e dá outras providências". |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 92/2023 |
“Estabelece o valor do alqueire para cálculo do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos e dá outras providências.” |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 91/2023 |
“Dispõe sobre preços públicos e dá outras providências.” |
15/12/2023 |
Detalhes |
