LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	01/04/2026
Número
22
Legislatura
2025-2028
Ementa
“Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB” para o período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

Arquivos

Número: 22

Alteram ou Revogam - 22/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 22/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

11/05/2026 - 11:03

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Taguaí - SP.
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