.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda a sexta, das 7h30 às 11h30 e 13h às 17h.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2024 Ativa (Não consta revogação expressa) 10/04/2024
Número
30
Legislatura
2021-2024
Ementa

“Dispõe sobre os procedimentos de contratação direta de que trata o inciso II do artigo 75 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para as contratações com valor até o limite constante no § 2º do artigo 95 da Lei federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta da Prefeitura Municipal de Taguaí.”

Arquivos

Número: 30
Alteram ou Revogam - 30/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 30/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

15/04/2024 - 13:51

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Taguaí - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.