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Acessibilidade
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 64/2016 | Reajusta os valores constantes do Anexo I da Lei Complementar n° 057/2010 de 27 de agosto de 2010 e dá outras providências. | 16/12/2016 | Detalhes |
| 63/2016 | Estabelece o valor do alqueire para cálculo do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos e dá outras providências. | 16/12/2016 | Detalhes |
| 62/2016 | Reajusta o valor constante das tabelas I e II da Lei Complementar Municipal n° 001/02 de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências | 16/12/2016 | Detalhes |
| 61/2016 | Reajusta os valores constantes dos Anexos I, II e III da Lei Complementar n° 011/2003 de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências. | 16/12/2016 | Detalhes |
| 60/2016 | Reajusta os valores constantes do Anexo I da Lei Complementar n° 010/2003 de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências. | 16/12/2016 | Detalhes |
| 59/2016 | Reajusta os valores da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública. | 16/12/2016 | Detalhes |
| 58/2016 | Dispõe sobre preços públicos e dá outras providências. | 16/12/2016 | Detalhes |
| 57/2016 | Reajusta o valor constante das tabelas I e II da Lei Complementar Municipal n° 002/02 de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências | 16/12/2016 | Detalhes |
| 56/2016 | Reajusta o valor da UFM e dá outras providências | 16/12/2016 | Detalhes |
| 55/2016 | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 1º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de ma... | 16/12/2016 | Detalhes |
| 54/2016 | Dispõe sobre normas que regulamentam a atribuição de Classes ou Aulas e Carga Suplementar de Trabalho Docente, para o Ano Letivo de 2017, aos Professores Efetivos da rede municipal de Taguaí. | 08/12/2016 | Detalhes |
| 51/2016 | Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais | 07/11/2016 | Detalhes |
| 50/2016 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 03/11/2016 | Detalhes |
| 49/2016 | Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2016, respeitados os limites impostos pela Lei nº 1078 de 26/11/2015 (Lei Orçamentária... | 03/11/2016 | Detalhes |
| 47/2016 | Dispõe sobre alteração de feriado e declaração de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais | 24/10/2016 | Detalhes |
| 46/2016 | Dispõe sobre o prolongamento de via pública | 11/10/2016 | Detalhes |
| 45/2016 | Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e da outras providencias | 11/10/2016 | Detalhes |
| 44/2016 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 03/10/2016 | Detalhes |
| 43/2016 | Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2016, respeitados os limites impostos pela Lei nº 1078 de 26/11/2015 (Lei Orçamentária... | 03/10/2016 | Detalhes |
| 42/2016 | Nomeia a equipe Técnica da Vigilância Sanitária no Município de Taguaí | 15/09/2016 | Detalhes |
| 41/2016 | Estabelece os requisitos mínimos de escolaridade para a ocupação de cargos dentro do quadro de servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências. | 01/09/2016 | Detalhes |
| 40/2016 | Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2016, respeitados os limites impostos pela Lei nº 1078 de 26/11/2015 (Lei Orçamentária... | 01/09/2016 | Detalhes |
| 39/2016 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 01/09/2016 | Detalhes |
| 38/2016 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 18/08/2016 | Detalhes |
| 37/2016 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 18/08/2016 | Detalhes |
| 36/2016 | Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2016, respeitados os limites impostos pela Lei nº 1078 de 26/11/2015 (Lei Orçamentária... | 01/08/2016 | Detalhes |
| 35/2016 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 01/08/2016 | Detalhes |
| 34/2016 | Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público n.º 01/2015 e dá outras providências. | 29/07/2016 | Detalhes |
| 33/2016 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 01/07/2016 | Detalhes |
| 32/2016 | Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2016, respeitados os limites impostos pela Lei nº 1078 de 26/11/2015 (Lei Orçamentária ... | 01/07/2016 | Detalhes |
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