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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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64/2016 | Reajusta os valores constantes do Anexo I da Lei Complementar n° 057/2010 de 27 de agosto de 2010 e dá outras providências. | 16/12/2016 | Detalhes |
63/2016 | Estabelece o valor do alqueire para cálculo do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos e dá outras providências. | 16/12/2016 | Detalhes |
62/2016 | Reajusta o valor constante das tabelas I e II da Lei Complementar Municipal n° 001/02 de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências | 16/12/2016 | Detalhes |
61/2016 | Reajusta os valores constantes dos Anexos I, II e III da Lei Complementar n° 011/2003 de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências. | 16/12/2016 | Detalhes |
60/2016 | Reajusta os valores constantes do Anexo I da Lei Complementar n° 010/2003 de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências. | 16/12/2016 | Detalhes |
59/2016 | Reajusta os valores da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública. | 16/12/2016 | Detalhes |
58/2016 | Dispõe sobre preços públicos e dá outras providências. | 16/12/2016 | Detalhes |
57/2016 | Reajusta o valor constante das tabelas I e II da Lei Complementar Municipal n° 002/02 de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências | 16/12/2016 | Detalhes |
56/2016 | Reajusta o valor da UFM e dá outras providências | 16/12/2016 | Detalhes |
55/2016 | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 1º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de ma... | 16/12/2016 | Detalhes |
54/2016 | Dispõe sobre normas que regulamentam a atribuição de Classes ou Aulas e Carga Suplementar de Trabalho Docente, para o Ano Letivo de 2017, aos Professores Efetivos da rede municipal de Taguaí. | 08/12/2016 | Detalhes |
51/2016 | Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais | 07/11/2016 | Detalhes |
50/2016 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 03/11/2016 | Detalhes |
49/2016 | Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2016, respeitados os limites impostos pela Lei nº 1078 de 26/11/2015 (Lei Orçamentária... | 03/11/2016 | Detalhes |
47/2016 | Dispõe sobre alteração de feriado e declaração de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais | 24/10/2016 | Detalhes |
46/2016 | Dispõe sobre o prolongamento de via pública | 11/10/2016 | Detalhes |
45/2016 | Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e da outras providencias | 11/10/2016 | Detalhes |
44/2016 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 03/10/2016 | Detalhes |
43/2016 | Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2016, respeitados os limites impostos pela Lei nº 1078 de 26/11/2015 (Lei Orçamentária... | 03/10/2016 | Detalhes |
42/2016 | Nomeia a equipe Técnica da Vigilância Sanitária no Município de Taguaí | 15/09/2016 | Detalhes |
41/2016 | Estabelece os requisitos mínimos de escolaridade para a ocupação de cargos dentro do quadro de servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências. | 01/09/2016 | Detalhes |
40/2016 | Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2016, respeitados os limites impostos pela Lei nº 1078 de 26/11/2015 (Lei Orçamentária... | 01/09/2016 | Detalhes |
39/2016 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 01/09/2016 | Detalhes |
38/2016 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 18/08/2016 | Detalhes |
37/2016 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 18/08/2016 | Detalhes |
36/2016 | Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2016, respeitados os limites impostos pela Lei nº 1078 de 26/11/2015 (Lei Orçamentária... | 01/08/2016 | Detalhes |
35/2016 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 01/08/2016 | Detalhes |
34/2016 | Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público n.º 01/2015 e dá outras providências. | 29/07/2016 | Detalhes |
33/2016 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 01/07/2016 | Detalhes |
32/2016 | Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2016, respeitados os limites impostos pela Lei nº 1078 de 26/11/2015 (Lei Orçamentária ... | 01/07/2016 | Detalhes |