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De segunda a sexta, das 7h30 às 11h30 e 13h às 17h.

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1123/2017 “Autoriza o Município de Taguaí a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com o Serviço Social da Indústria - SP (SESI-SP) e dá outras providências.” 11/12/2017
1122/2017 “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taguaí para o período de 2018 a 2021.” 11/12/2017
1121/2017 “Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2018.” 11/12/2017
1120/2017 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” 08/12/2017
1119/2017 “Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher e Dispõe sobre sua Comemoração.” 01/12/2017
1118/2017 “Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências.” 01/12/2017
1117/2017 "Institui a campanha "setembro verde" no município de Taguaí e dá outras providências." 28/11/2017
1116/2017 “Autoriza o Município de Taguaí a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.” 17/11/2017
1115/2017 “Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências." 09/10/2017
1114/2017 “Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências.” 22/09/2017
1113/2017 “Autoriza o Município de Taguaí a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com outorga de Garantia e dá outras providências.” 07/08/2017
1112/2017 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” 07/08/2017
1111/2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018, e dá outras providências. 18/12/2017
1110/2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 08/05/2017
1109/2017 Dispõe sobre cessão de bens municipais e dá outras providências 25/04/2017
1108/2017 Autoriza a utilização do Recinto de Festas e suas dependências pela Associação Cultural, Educacional e Esportiva de Taguaí "OS TEIMOSO" e dá outras providências 10/03/2017
1107/2017 Dispõe sobre a criação do Centro de Zoonoses no âmbito do município de Taguaí e dá outras providências 10/03/2017
1106/2017 Autoriza a utilização das dependências do galpão de reciclagem localizado no aterro municipal pela COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE TAGUAI - "RECICLA TAGUA... 10/03/2017
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