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De segunda a sexta, das 7h30 às 11h30 e 13h às 17h.

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1139/2018 “Altera a redação da Lei ordinária nº 1128/2018 e dá outras providências.” 20/12/2018
1138/2018 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” 18/12/2018
1137/2018 “Autoriza o Executivo Municipal a receber mediante Cessão de Uso por tempo determinado e para fins de exploração mineral Área que especifica e dá outras providências”. 18/12/2018
1136/2018 “Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2019.” 27/11/2018
1135/2018 “Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências.” 27/11/2018
1134/2018 “Inclui no dia 25 de maio do Calendário Oficial do Município o Dia do Trabalhador Rural.”   27/11/2018
1133/2018 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” 27/11/2018
1132/2018 “Autoriza a Doação à Fazenda do Estado de São Paulo de área com 3.289,17. M.2, localizada na Rua Quatro no bairro Meneguel, destinada a construção de Escola Estadual.” 13/08/2018
1131/2018 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” 20/07/2018
1130/2018 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019, e dá outras providências”. 25/06/2018
1129/2018 “Inclui no dia 25 de maio do Calendário Oficial do Município de Taguaí o Dia do Costureiro.” 21/05/2018
1128/2018 “Cria o Diploma Aluno Nota Dez para os estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino estadual e municipal do Município de Taguaí, Estado de São Paulo e dá outras providências.” 21/05/2018
1127/2018 "Autoriza o Municipio de Taguaí a receber bem móvel a título de concessão onerosa e da outras providências". 16/04/2018
1126/2018 " Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar" 23/03/2018
1125/2018 "Institui o Projeto ' Uma vida que nasce, uma árvore que brota' e dá outras providências". 14/03/2018
1124/2018 “Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2018 e dá outras providências.” 19/01/2018
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