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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1164/2020 “Dá denominação a espaço público que especifica e dá outras providências”. 18/12/2020
1163/2020 “Institui o Dia do Expedicionário Antônio Romano de Oliveira e dá outras providências”. 18/12/2020
1162/2020 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. 04/12/2020
1161/2020 “Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências.” 04/12/2020
1160/2020 “Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2021 e dá outras providências.” 04/12/2020
1159/2020 “Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2021.” 04/12/2020
1158/2020 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar." 28/10/2020
1157/2020 “Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências.” 20/08/2020
1156/2020 “Dispõe sobre denominação de ponte e dá outras providências.” 10/07/2020
1155/2020 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências”. 10/07/2020
1154/2020 "Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Taguaí para a Legislatura de 2.021 a 2.024 e dá outras providências”. 20/05/2020
1153/2020 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” 07/05/2020
1152/2020 “Reconhece as provas Equestres como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Taguaí, estabelece as normas para realização das referidas provas e dá outras providências.” 26/02/2020
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