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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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31/2024 | “Dispõe sobre homologação do CONCURSO PÚBLICO 03/2023 e dá outras providências” | 18/04/2024 | Detalhes |
30/2024 | “Dispõe sobre os procedimentos de contratação direta de que trata o inciso II do artigo 75 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para as contratações com valor até o limite constante no § 2º do artigo 95 da Lei federal nº 14... | 10/04/2024 | Detalhes |
29/2024 | Formaliza a adesão do Município de Taguaí ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023... | 01/04/2024 | Detalhes |
28/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 01/04/2024 | Detalhes |
27/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 01/04/2024 | Detalhes |
26/2024 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024 | 01/04/2024 | Detalhes |
25/2024 | Transfere recursos do orçamento vigente de 2024 | 01/04/2024 | Detalhes |
24/2024 | “Dispõe sobre a declaração de Luto Oficial nas repartições públicas municipais” | 01/04/2024 | Detalhes |
23/2024 | “Dispõe sobre homologação do CONCURSO PÚBLICO 02/2023 e dá outras providências” | 19/03/2024 | Detalhes |
22/2024 | “Institui o Comitê Municipal de Investigação de Morte Materna e Neonatal no Município de Taguaí e dá outras providências” | 01/03/2024 | Detalhes |
21/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 27/11/2024 | Detalhes |
20/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 01/03/2024 | Detalhes |
19/2024 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024 | 01/03/2024 | Detalhes |
18/2024 | Transfere recursos do orçamento vigente de 2024 | 01/03/2024 | Detalhes |
17/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 27/11/2024 | Detalhes |
16/2024 | “Dispõe sobre as jornadas de trabalho dos docentes da Rede Municipal de Ensino de Taguaí, e dá providências correlatas.” | 16/02/2024 | Detalhes |
15/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 15/02/2024 | Detalhes |
14/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 15/02/2024 | Detalhes |
13/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 01/02/2024 | Detalhes |
12/2024 | Transfere recursos do orçamento vigente de 2024 | 01/02/2024 | Detalhes |
11/2024 | Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2024 | 26/11/2024 | Detalhes |
10/2024 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024 | 01/02/2024 | Detalhes |
9/2024 | “Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais” | 24/01/2024 | Detalhes |
8/2024 | “Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Tutelar e dá outras providências” | 10/01/2024 | Detalhes |
7/2024 | “Nomeia a equipe Técnica da Vigilância Sanitária no Município de Taguaí” | 03/01/2024 | Detalhes |
6/2024 | Transfere recursos do orçamento vigente de 2024 | 03/01/2024 | Detalhes |
5/2024 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024 | 03/01/2024 | Detalhes |
4/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 03/01/2024 | Detalhes |
3/2024 | Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2024 | 03/01/2024 | Detalhes |
2/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 03/01/2024 | Detalhes |
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