.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda a sexta, das 7h30 às 11h30 e 13h às 17h.

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
31/2024 “Dispõe sobre homologação do CONCURSO PÚBLICO 03/2023 e dá outras providências” 18/04/2024
30/2024 “Dispõe sobre os procedimentos de contratação direta de que trata o inciso II do artigo 75 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para as contratações com valor até o limite constante no § 2º do artigo 95 da Lei federal nº 14... 10/04/2024
29/2024 Formaliza a adesão do Município de Taguaí ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023... 01/04/2024
28/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 01/04/2024
27/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 01/04/2024
26/2024 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024 01/04/2024
25/2024 Transfere recursos do orçamento vigente de 2024 01/04/2024
24/2024 “Dispõe sobre a declaração de Luto Oficial nas repartições públicas municipais” 01/04/2024
23/2024 “Dispõe sobre homologação do CONCURSO PÚBLICO 02/2023 e dá outras providências” 19/03/2024
22/2024 “Institui o Comitê Municipal de Investigação de Morte Materna e Neonatal no Município de Taguaí e dá outras providências”  01/03/2024
21/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 27/11/2024
20/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 01/03/2024
19/2024 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024 01/03/2024
18/2024 Transfere recursos do orçamento vigente de 2024 01/03/2024
17/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 27/11/2024
16/2024 “Dispõe sobre as jornadas de trabalho dos docentes da Rede Municipal de Ensino de Taguaí, e dá providências correlatas.” 16/02/2024
15/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 15/02/2024
14/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 15/02/2024
13/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 01/02/2024
12/2024 Transfere recursos do orçamento vigente de 2024 01/02/2024
11/2024 Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2024 26/11/2024
10/2024 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024 01/02/2024
9/2024  “Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais” 24/01/2024
8/2024 “Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Tutelar e dá outras providências”  10/01/2024
7/2024 “Nomeia a equipe Técnica da Vigilância Sanitária no Município de Taguaí” 03/01/2024
6/2024 Transfere recursos do orçamento vigente de 2024 03/01/2024
5/2024 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024 03/01/2024
4/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 03/01/2024
3/2024 Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2024 03/01/2024
2/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 03/01/2024
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Taguaí - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.