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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1088/2015 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 19/05/2015
1083/2015 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/11/2015
1082/2015 Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2016 e dá outras providências. 26/11/2015
1081/2015 Autoriza os Poderes Executivos e Legislativos a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outra providencias 26/11/2015
1080/2015 Altera anexos da Lei Municipal nº 1067/2015, de 19 de Junho de 2015, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências. 26/11/2015
1079/2015 Altera anexos da Lei Municipal nº 1046/2013, de 23 de Dezembro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2014 - 2017 e dá outras providências. 26/11/2015
1078/2015 Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2016. 26/11/2015
1077/2015 Dispõe sobre a revogação do artigo 6º da Lei nº. 283/1980 16/11/2015
1076/2015 Dispõe sobre a proibição do uso de cerol, linha chilena e qualquer outro tipo de linha cortante em pipas e papagaios, no município de Taguaí. 10/11/2015
1075/2015 Dispõe sobre alteração da Lei 509/91 e Lei 789/2003 e dá outras providências. 05/11/2015
1074/2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade do recapeamento das vias públicas pelas prestadoras, permissionárias e concessionárias de serviços públicos, em até 72 (setenta e duas) horas depois de finalizados seus... 27/10/2015
1073/2015 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar 25/08/2015
1072/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, criação de programa e ação governamental e dá outras providências. 25/08/2015
1071/2015 Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências. 25/08/2015
1070/2015 Dispõe sobre a instalação de guarda - volumes em estabelecimento bancário equipado com porta detectora de metal. 01/07/2015
1069/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação - PME - e dá outras providências 01/07/2015
1068/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso para a escolha do Hino Oficial do Município de Taguaí, Estado de São Paulo e dá outras providências. 19/06/2015
1067/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016. e dá outras providências 19/06/2015
1066/2015 Altera o inciso I do artigo 2º da Lei nº 1052/2014 de 21/05/2014 e dá outras providências 25/05/2015
1065/2015 Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências. 10/04/2015
1064/2015 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS 20/03/2015
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