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De segunda a sexta, das 7h30 às 11h30 e 13h às 17h.

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1105/2016 Altera anexos da Lei Municipal nº 1046/2013, de 23 de Dezembro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2014 - 2017 e dá outras providências. 13/12/2016
1104/2016 Altera anexos da Lei Municipal nº 1092/2016, de 27 de Junho de 2016, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências. 13/12/2016
1103/2016 Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2017 13/12/2016
1102/2016 Autoriza os Poderes Executivos e Legislativos a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências 13/12/2016
1101/2016 Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2017 e dá outras providências 13/12/2016
1100/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar 25/11/2016
1099/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais nas agências bancárias localizadas no município de Taguaí e da outras providências. 10/10/2016
1098/2016 Denomina o auditório da Câmara Municipal de Taguaí 10/10/2016
1097/2016 Denomina o plenário da Câmara Municipal de Taguaí 10/10/2016
1096/2016 Dispõe sobre denominação de prédio publico 10/10/2016
1095/2016 Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Taguaí para a Legislatura de 2.017 a 2.020 e dá outras providências 18/08/2016
1094/2016 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para o Programa Banco do Povo Paulista e dá outras providências 18/08/2016
1093/2016 Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências 18/08/2016
1092/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências 27/06/2016
1091/2016 Autoriza a alteração de denominação de Prédio Público. 20/05/2016
1090/2016 Dispõe sobre denominação de Prédio Público 20/05/2016
1089/2016 Institui a Política Municipal de Resíduos Antrópicos, observados e superados os requisitos, limites e condicionantes, contidos na Lei Federal n.° 12.305/2010, de 22 de agosto de 2010 e no Decreto Fed... 19/05/2016
1088/2016 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências 19/05/2016
1087/2016 Dá denominação a Prédio Público Municipal. 27/04/2016
1086/2016 Autoriza o Chefe do Executivo a alterar a denominação de Escola Municipal 27/04/2016
1085/2016 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Taguaí e dá outras providências. 21/03/2016
1084/2016 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 01/03/2016
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