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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1105/2016 | Altera anexos da Lei Municipal nº 1046/2013, de 23 de Dezembro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2014 - 2017 e dá outras providências. | 13/12/2016 | Detalhes |
1104/2016 | Altera anexos da Lei Municipal nº 1092/2016, de 27 de Junho de 2016, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências. | 13/12/2016 | Detalhes |
1103/2016 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2017 | 13/12/2016 | Detalhes |
1102/2016 | Autoriza os Poderes Executivos e Legislativos a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências | 13/12/2016 | Detalhes |
1101/2016 | Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2017 e dá outras providências | 13/12/2016 | Detalhes |
1100/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 25/11/2016 | Detalhes |
1099/2016 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais nas agências bancárias localizadas no município de Taguaí e da outras providências. | 10/10/2016 | Detalhes |
1098/2016 | Denomina o auditório da Câmara Municipal de Taguaí | 10/10/2016 | Detalhes |
1097/2016 | Denomina o plenário da Câmara Municipal de Taguaí | 10/10/2016 | Detalhes |
1096/2016 | Dispõe sobre denominação de prédio publico | 10/10/2016 | Detalhes |
1095/2016 | Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Taguaí para a Legislatura de 2.017 a 2.020 e dá outras providências | 18/08/2016 | Detalhes |
1094/2016 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para o Programa Banco do Povo Paulista e dá outras providências | 18/08/2016 | Detalhes |
1093/2016 | Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências | 18/08/2016 | Detalhes |
1092/2016 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências | 27/06/2016 | Detalhes |
1091/2016 | Autoriza a alteração de denominação de Prédio Público. | 20/05/2016 | Detalhes |
1090/2016 | Dispõe sobre denominação de Prédio Público | 20/05/2016 | Detalhes |
1089/2016 | Institui a Política Municipal de Resíduos Antrópicos, observados e superados os requisitos, limites e condicionantes, contidos na Lei Federal n.° 12.305/2010, de 22 de agosto de 2010 e no Decreto Fed... | 19/05/2016 | Detalhes |
1088/2016 | Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências | 19/05/2016 | Detalhes |
1087/2016 | Dá denominação a Prédio Público Municipal. | 27/04/2016 | Detalhes |
1086/2016 | Autoriza o Chefe do Executivo a alterar a denominação de Escola Municipal | 27/04/2016 | Detalhes |
1085/2016 | Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Taguaí e dá outras providências. | 21/03/2016 | Detalhes |
1084/2016 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 01/03/2016 | Detalhes |
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