.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda a sexta, das 7h30 às 11h30 e 13h às 17h.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
97/2023 "Reajusta os valores constantes do Anexo I da Lei Complementar n° 057/2010 de 27 de agosto de 2010 e dá outras providências." 19/12/2023
96/2023 "Reajusta os valores constantes das tabelas I e II da Lei Complementar Municipal n° 002/02 de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências".  15/12/2023
95/2023 "Reajusta o valor constante do artigo 89, § 2° da lei complementar nº 001/02 de 27/12/2002 e dá outras providências". 15/12/2023
94/2023 "Reajusta o valor constante das tabelas I e II da Lei Complementar Municipal n° 001/02 de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências". 15/12/2023
93/2023 "Reajusta o valor da UFM e dá outras providências". 15/12/2023
92/2023 “Estabelece o valor do alqueire para cálculo do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos e dá outras providências.” 15/12/2023
91/2023 “Dispõe sobre preços públicos e dá outras providências.” 15/12/2023
90/2023 "Reajusta os valores da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública." 15/12/2023
89/2023 "Reajusta os valores constantes dos Anexos I, II e III da Lei Complementar n° 011/2003 de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências." 15/12/2023
88/2023 "Reajusta os valores constantes do Anexo I da Lei Complementar n° 010/2003 de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências." 15/12/2023
72/2023 “Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais” 23/10/2023
71/2023 “Dispõe sobre o expediente do Paço municipal no dia 25 de outubro e da outras providencias”. 23/10/2023
12/2023 “Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais” 06/02/2023
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Taguaí - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.