.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda a sexta, das 7h30 às 11h30 e 13h às 17h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
146/2020 “Dispõe sobre a alteração do curso de estrada rural TGI 173, com a consequente desafetação e afetação de áreas que especifica e dá outras providências.” 04/12/2020
145/2020 “Declara como Zona de Expansão Urbana as áreas que específica e dá outras providências.”   04/12/2020
144/2020 “Cria cargos junto ao Poder Executivo e dá outras providências.” 07/05/2020
143/2020 “Dispõe sobre as descrições e atribuições dos cargos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.” 06/02/2020
142/2020 “Cria cargo no Poder Executivo e dá outras providências.” 06/02/2020
141/2020 “Cria cargos junto ao Poder Executivo e dá outras providências.” 06/02/2020
140/2020 "Dispõe sobre a revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí". 28/01/2020
139/2020 “Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências.” 28/01/2020
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Taguaí - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.