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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
117/2021 "Reajusta os valores constantes do Anexo I da Lei Complementar n° 057/2010 de 27 de agosto de 2010 e dá outras providências." 15/12/2021
116/2021 "Reajusta os valores constantes das tabelas I e II da Lei Complementar Municipal n° 002/02 de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências". 15/12/2021
115/2021 "Reajusta o valor constante do artigo 89, § 2° da lei complementar nº 001/02 de 27/12/2002 e dá outras providências". 15/12/2021
114/2021 "Reajusta o valor constante das tabelas I e II da Lei Complementar Municipal n° 001/02 de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências". 15/12/2021
113/2021 "Reajusta o valor da UFM e dá outras providências". 15/12/2021
112/2021 “Estabelece o valor do alqueire para cálculo do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos e dá outras providências.”  15/12/2021
111/2021 “Dispõe sobre preços públicos e dá outras providências.” 15/12/2021
110/2021 "Reajusta os valores da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública." 15/12/2021
109/2021 "Reajusta os valores constantes dos Anexos I, II e III da Lei Complementar n° 011/2003 de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências." 15/12/2021
108/2021 "Reajusta os valores constantes do Anexo I da Lei Complementar n° 010/2003 de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências." 15/12/2021
107/2021 “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de TAGUAÍ necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” 01/12/2021
106/2021 “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de TAGUAÍ necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” 01/12/2021
105/2021 “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de TAGUAÍ necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” 01/12/2021
104/2021 “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de TAGUAÍ necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” 01/12/2021
103/2021 “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de TAGUAÍ necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” 01/12/2021
102/2021 “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de TAGUAÍ, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” 01/12/2021
101/2021 “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de TAGUAL necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” 01/12/2021
100/2021 “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de TAGUAÍ, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” 01/12/2021
99/2021 “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Taguaí, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” 01/12/2021
86/2021 “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal da Saúde de Taguaí e dá outras providências” 29/10/2021
56/2021 “Prorroga as medidas de enfrentamento da pandemiaCOVID-19, de acordo com o Plano São Paulo.” 01/07/2021
47/2021 Decreto Municipal n° 047/2021 de 31 de maio de 2021."Prorroga as medidas de enfrentamento da pandemia COVID-19, de acordo com o Plano São Paulo." 31/05/2021
41/2021 Decreto Municipal n° 041/2021 de 10 de maio de 2021."Prorroga as medidas de enfrentamento da pandemia COVID-19, de acordo com o Plano São Paulo." 10/05/2021
35/2021 Decreto Municipal n° 035/2021, de 29 de abril de 2021."Prorroga as medidas de enfrentamento da pandemia COVID-19, de acordo com o Plano São Paulo." 30/04/2021
34/2021 DECRETO MUNICIPAL N° 034/2021, de 19 de abril de 2021."Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da pandemia COVID-19, de acordo com o Plano São Paulo." 20/04/2021
33/2021 DECRETO N.º 033/2021 DE 16 DE ABRIL DE 2021."Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais". 16/04/2021
31/2021 DECRETO MUNICIPAL N° 031/2021 de 12 de abril de 2021."Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da pandemia COVID-19, de acordo com o Plano São Paulo." 13/04/2021
24/2021 "Dispõe sobre medidas emergenciais no enfrentamento da pandemia COVID-19." 26/03/2021
23/2021 “Dispõe sobre medidas emergênciais no enfrentamento da pandemia COVID-19.” 12/03/2021
21/2021 “Dispõe sobre homologação do CONCURSO PÚBLICO 01/2020 e dá outras providências” 05/03/2021
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