.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
99/2020 | "Reajusta os valores constantes do Anexo I da Lei Complementar n° 057/2010 de 27 de agosto de 2010 e dá outras providências." | 15/12/2020 | Detalhes |
98/2020 | "Reajusta os valores constantes das tabelas I e II da Lei Complementar Municipal n° 002/02 de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências". | 15/12/2020 | Detalhes |
97/2020 | "Reajusta o valor constante do artigo 89, § 2° da lei complementar nº 001/02 de 27/12/2002 e dá outras providências". | 15/12/2020 | Detalhes |
96/2020 | "Reajusta o valor constante das tabelas I e II da Lei Complementar Municipal n° 001/02 de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências". | 15/12/2020 | Detalhes |
95/2020 | "Reajusta o valor da UFM e dá outras providências". | 15/12/2020 | Detalhes |
94/2020 | “Estabelece o valor do alqueire para cálculo do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos e dá outras providências.” | 15/12/2020 | Detalhes |
93/2020 | “Dispõe sobre preços públicos e dá outras providências.” | 15/12/2020 | Detalhes |
92/2020 | "Reajusta os valores da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública." | 15/12/2020 | Detalhes |
91/2020 | "Reajusta os valores constantes dos Anexos I, II e III da Lei Complementar n° 011/2003 de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências." | 15/12/2020 | Detalhes |
90/2020 | "Reajusta os valores constantes do Anexo I da Lei Complementar n° 010/2003 de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências." | 15/12/2020 | Detalhes |
82/2020 | DECRETO N.º 082/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.“Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais”. | 25/11/2020 | Detalhes |
81/2020 | "Prorroga as medidas de quarentena para enfrentamento da pandemia COVID-19." | 17/11/2020 | Detalhes |
76/2020 | “Prorroga as medidas de quarentena de acordo com a fase amarela do Plano São Paulo para enfrentamento da pandemia COVID-19.” | 16/10/2020 | Detalhes |
75/2020 | "Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo nas repartições públicas municipais." | 15/10/2020 | Detalhes |
71/2020 | "Prorroga as medidas de quarentena de acordo com a fase amarela do Plano São Paulo para enfrentamento da pandemia COVID-19." | 16/09/2020 | Detalhes |
67/2020 | “Prorroga as medidas de quarentena de acordo com a fase amarela do Plano São Paulo para enfrentamento da pandemia COVID-19.” | 01/09/2020 | Detalhes |
62/2020 | “Adequa as disposições em relação às medidas de quarentena de acordo com a fase amarela do Plano São Paulo para enfrentamento da pandemia COVID-19.” | 10/08/2020 | Detalhes |
57/2020 | “Prorroga as disposições contidas no Decreto Municipal nº 056/2020, de 15 de julho de 2020 em relação às medidas de quarentena para enfrentamento da pandemia COVID-19.” | 03/08/2020 | Detalhes |
56/2020 | “Dispõe sobre a prorrogação das medidas de quarentena para enfrentamento da pandemia COVID-19.” | 15/07/2020 | Detalhes |
51/2020 | "Dispõe sobre a prorrogação das medidas de quarentena para enfrentamento da pandemia COVID-19". | 29/06/2020 | Detalhes |
43/2020 | “Dispõe sobre as medidas de flexibilização de atividades no âmbito do Município de Taguaí, em atenção ao Decreto Estadual n° 64.994, de 28 de maio de 2020.” | 01/06/2020 | Detalhes |
42/2020 | “Altera disposições do Decreto Municipal nº 024/2020, de 20 de março de 2020, para em acatamento a recomendações do Ministério Público, determinar a suspensão de atividades em regime de enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (CORONA VÍRUS) e dá outras providências."... | 22/05/2020 | Detalhes |
40/2020 | “Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público n.º 01/2018 e dá outras providências.” | 12/05/2020 | Detalhes |
39/2020 | “Dispõe sobre a prorrogação das disposições contidas no Decreto Municipal 024/2020, de 20/03/2020 e dá outras providências.” | 11/05/2020 | Detalhes |
38/2020 | “Dispõe sobre a adoção do uso de máscaras de proteção no âmbito do Município de Taguaí em cumprimento ao do Decreto Estadual 64.959/2020 de 04 de maio de 2020 e dá outras providências.” | 07/05/2020 | Detalhes |
35/2020 | "Suspende a realização de Audiências Publicas durante o período de Calamidade Publica, reconhecida em virtude da pandemia do COVID-19" | 30/04/2020 | Detalhes |
30/2020 | DECRETO N° 30/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020."Dispõe sobre a prorrogação das disposições contidas no Decreto Municipal 024/2020, de 20/03/2020 e dá outras providências." | 07/04/2020 | Detalhes |
25/2020 | “Declara estado de calamidade pública no âmbito do Município de Taguaí, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.” | 23/03/2020 | Detalhes |
24/2020 | Decreto nº 024/2020, de 20 de março de 2020.“Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Taguaí, de medidas administrativas temporárias e emergenciais no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (CORONA VÍRUS) e dá outras providências. | 20/03/2020 | Detalhes |
23/2020 | Decreto n. 023/2020, de 16 de março de 2020."Dispõe sobre a adoção no âmbito do Município de Taguaí, de medidas administrativas temporárias e emergenciais no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (CORONAVÍRUS) e dá outras providências". | 16/03/2020 | Detalhes |
.
.
.
.